Termos e condições

Estes termos regulam a utilização do site Nicole S. Art, do portfólio e do formulário de pedido de orçamento. A utilização do site deve respeitar estas condições.

1. Responsável e contacto

O site é gerido por Nicole Figueiredo, sob a designação Nicole S. Art, no Porto, Portugal. Para esclarecimentos, contacte s.figueiredo.nicole@gmail.com ou utilize os contactos apresentados no site.

2. Finalidade do site

O site apresenta o trabalho artístico, disponibiliza meios de contacto e permite pedir informação ou orçamento para obras e serviços personalizados. O acesso é gratuito e não exige a criação de conta.

3. Pedidos de orçamento

O envio do formulário é apenas um pedido de contacto e não constitui uma encomenda, reserva ou contrato. Um trabalho só avança depois de Nicole S. Art confirmar diretamente a disponibilidade, âmbito, preço, prazo, forma de pagamento e restantes condições relevantes, e de existir aceitação entre ambas as partes.

O utilizador deve fornecer informação correta e ter autorização para partilhar qualquer imagem de referência enviada. A imagem será usada apenas para compreender e executar o pedido, sem adquirir direitos sobre conteúdos de terceiros.

4. Loja online

A loja está atualmente apresentada como “Em breve”. Enquanto esse estado se mantiver, não é possível concluir compras, pagamentos ou checkout através do site. Antes de ativar vendas online, serão disponibilizadas as informações específicas sobre preços, pagamento, entrega, cancelamento e demais direitos aplicáveis.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, as obras, fotografias, textos, identidade visual e restantes conteúdos pertencem a Nicole S. Art ou são utilizados com autorização. Podem ser visualizados para fins pessoais, mas não podem ser copiados, reproduzidos, publicados, vendidos, modificados ou usados comercialmente sem autorização escrita.

A aquisição ou encomenda futura de uma obra física não transfere direitos de reprodução, distribuição ou exploração da respetiva imagem, salvo acordo escrito em contrário.

6. Utilização responsável

Não é permitido usar o site de forma ilícita, enviar conteúdo abusivo ou malicioso, tentar contornar medidas de segurança, interferir com o funcionamento do serviço ou utilizar os contactos para comunicações não solicitadas.

7. Disponibilidade e ligações externas

É feito um esforço razoável para manter a informação correta e o site disponível, mas podem ocorrer interrupções, manutenção ou erros pontuais. Qualquer erro material identificado será corrigido logo que possível.

As ligações para serviços externos, incluindo Instagram e WhatsApp, são fornecidas por conveniência. Esses serviços têm regras e políticas próprias, pelas quais Nicole S. Art não é responsável.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de privacidade, que faz parte da informação disponibilizada pelo site.

9. Lei aplicável e contacto prévio

Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem limitar direitos imperativos que sejam aplicáveis ao utilizador. Em caso de dúvida ou divergência, contacte primeiro s.figueiredo.nicole@gmail.com para procurar uma solução simples e direta.

10. Alterações

Os termos podem ser atualizados quando o site ou os serviços mudarem. A versão aplicável é a que estiver publicada, com a respetiva data de atualização indicada no topo da página.