Informação legal
Política de privacidade
Última atualização: 31 de agosto de 2026
Esta política explica, de forma simples, que dados pessoais podem ser tratados quando visita este site, envia um pedido de orçamento ou contacta Nicole S. Art.
1. Responsável pelo tratamento
O site e os contactos apresentados são geridos por Nicole Figueiredo, sob a designação Nicole S. Art, no Porto, Portugal. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, escreva para s.figueiredo.nicole@gmail.com.
2. Dados que podem ser recolhidos
Quando envia um pedido de orçamento, podem ser tratados o seu nome, tipo e dimensão da peça pretendida, prazo ou data, descrição da ideia, email ou contacto WhatsApp, localidade e, se optar por a enviar, uma imagem de referência.
Quando contacta por email, WhatsApp ou Instagram, são tratados os dados e o conteúdo que decidir partilhar nesses canais. O servidor pode ainda registar dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança, como endereço IP, data e hora, navegador, páginas pedidas e tentativas de envio.
A loja encontra-se atualmente identificada como “Em breve”; neste estado, o site não recebe encomendas nem pagamentos online.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados são usados para responder a contactos, analisar e preparar orçamentos, combinar os detalhes de uma eventual encomenda e manter o site seguro. O tratamento baseia-se nas diligências pedidas antes de um contrato, no cumprimento de obrigações legais quando exista uma relação contratual e no interesse legítimo de gerir comunicações e proteger o serviço. Não são realizadas decisões automatizadas nem definição de perfis.
4. Partilha e serviços externos
Os dados não são vendidos. Podem ser tratados apenas por fornecedores necessários ao funcionamento do site e das comunicações, como alojamento, suporte técnico e serviço de email, sujeitos às respetivas obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
Se escolher contactar através de WhatsApp ou Instagram, o tratamento feito por essas plataformas é também regulado pelas políticas dos respetivos fornecedores. Quando um fornecedor processar dados fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas ao serviço utilizado.
5. Conservação
Os pedidos e comunicações são conservados apenas durante o tempo necessário para responder, preparar ou executar o trabalho solicitado e, quando aplicável, cumprir prazos legais ou defender direitos. As imagens de referência acompanham o pedido enviado e seguem os mesmos critérios. Os registos técnicos são mantidos durante um período limitado, definido pela necessidade de segurança e diagnóstico do serviço.
6. Cookies
As áreas do site servidas por PHP podem usar um cookie de sessão estritamente necessário para segurança e funcionamento. Esse cookie não é usado para publicidade e termina no final da sessão do navegador. Na versão atual do site não são utilizados cookies de análise, publicidade ou criação de perfis.
7. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados e retirar um consentimento anteriormente dado, sem afetar o tratamento já efetuado. Alguns direitos podem estar limitados por obrigações legais ou pela necessidade de conservar prova de uma relação contratual.
Envie o pedido para s.figueiredo.nicole@gmail.com. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança e alterações
São utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados. Nenhuma transmissão pela Internet é totalmente isenta de risco. Esta política pode ser atualizada quando o site, os serviços ou as obrigações aplicáveis mudarem; a data mais recente é indicada no topo da página.